Plano de saúde pode sujar o nome?

Plano de saúde pode sujar o nome?

Os planos de saúde oferecem um serviço essencial para a maioria das famílias brasileiras. Com a crise econômica, ficou difícil pagar as mensalidades e, por conta disso, uma dúvida surge na cabeça das pessoas: “Plano de saúde pode sujar nome?”

Acontece que o PROCON (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) segue uma linha de pensamento, enquanto as normas legais apontam para outra direção.

Continue lendo para entender melhor se o plano de saúde pode sujar nome.

Plano de saúde pode sujar nome?

A primeira coisa que você precisa saber é que não existe lei que impeça as operadoras de planos de saúde de incluir o nome dos clientes inadimplentes em listas de órgãos de proteção ao crédito.

Isso quer dizer que, legalmente, os planos de saúde podem, sim, sujar o nome dos clientes devedores.

As operadoras de planos de saúde, como qualquer empresa que presta determinado serviço ao consumidor, têm o direito de negativar o nome dos devedores.

Nesse caso, é seguido o mesmo raciocínio de qualquer outra empresa. Por exemplo, você comprou determinado produto e escolheu pagar em 12 prestações no crediário da própria loja.

Por algum motivo você precisou atrasar o pagamento das parcelas. Por esse motivo a loja incluiu seu nome em uma lista de proteção ao crédito, como o SPC ou a SERASA.

Assim, o plano de saúde pode sujar nome, mas ele precisa seguir um protocolo determinado antes de negativar o nome de um cliente. Primeiro, a operadora precisa entrar em contato com o cliente para informar a existência da dívida.

Se o cliente não realizar o pagamento ou não procurar o plano de saúde para negociar uma forma de pagamento para o débito, a operadora deve informar ao consumidor sua intenção de negativar seu nome.

O Código de Defesa do Consumidor determina que os consumidores precisam ser avisados da intenção de incluir o seu nome nas listas de proteção ao crédito. Para isso, as empresas precisam enviar um comunicado oficial pelos Correios. Essa carta deve indicar a qual dívida o comunicado se refere e qual o valor atrasado.

O cliente tem o prazo de 10 dias, após o recebimento da carta, para regularizar sua situação com o plano de saúde, seja pagando os valores em atraso ou negociando a dívida com a operadora do plano.

Se no prazo de 10 dias o consumidor não pagar a dívida nem negociar o valor, o plano de saúde pode sujar nome do cliente.

Lembrando que, pessoas que têm seu nome negativado não conseguem fazer empréstimos, abrir conta em bancos, abrir uma empresa ou comprar produtos no boleto.

O problema com cancelamento

Grande parte da confusão se o plano de saúde pode sujar nome tem origem em uma cláusula comum dos contratos. Ela diz que após 60 dias sem o pagamento das mensalidades o contrato será encerrado e os serviços suspensos.

Por isso, muitas pessoas acreditam que é só deixar de pagar as mensalidades para ter o contrato cancelado. A confusão começa na interpretação desta cláusula. Ela diz que o contrato é cancelado após 60 dias de inadimplência, mas não diz que a dívida acaba junto com o contrato.

Mesmo que o contrato com a operadora de plano de saúde tenha sido encerrado por falta de pagamento, isso não quer dizer que a dívida deixou de existir.

Dessa forma, mesmo que o cliente não tenha utilizado os serviços do plano de saúde, ele ainda é obrigado a pagar as mensalidades anteriores ao fim do contrato.

Esse é um dos principais motivos que levam o plano de saúde a negativar o nome de seus clientes. Muitos deles acreditam que as dívidas acabam junto com o contrato.

É importante ter em mente que os serviços de plano de saúde não são pagos de acordo com a demanda. Isso quer dizer que, mesmo que você não precise utilizar os serviços do seu plano em determinado mês, você ainda é obrigado a pagar a mensalidade.

A melhor forma de cancelar o plano de saúde é entrar em contato com a empresa e pedir o cancelamento. Dessa forma, você não será surpreendido com cobranças das mensalidades que não pagou.

Plano de saúde pode sujar nome: o que pensa o PROCON

O PROCON é o maior órgão de Proteção ao Consumidor que existe no Brasil. Ele é o responsável por avaliar se as empresas têm ou não um comportamento abusivo e por proteger os direitos do consumidor.

Apesar de as leis dizerem que o plano de saúde pode sujar nome, o PROCON entende a situação de uma forma diferente. De acordo com esse órgão, a inclusão do nome de clientes inadimplentes em listas de proteção ao crédito pelos planos de saúde é um comportamento abusivo.

Isso porque, o PROCON enxerga os planos de saúde como serviços essenciais à população e não como uma forma de concessão de crédito. Ele diz que a suspensão dos serviços está prevista em lei e é um direito das operadoras, entretanto os clientes precisam ser avisados antes da interrupção dos serviços.

Dessa forma, podemos explicar o posicionamento do PROCON da seguinte forma:

  • O plano de saúde é um serviço essencial e não uma concessão de crédito.
  • As operadoras de planos de saúde têm o direito de suspender os serviços dos clientes inadimplentes.
  • A suspensão dos serviços é considerada um prejuízo ao consumidor.
  • Não faz sentido prejudicar ainda mais o cliente inserindo seu nome em uma das listas de proteção ao crédito.

Resumindo, apesar de não existir uma lei que coíba as operadoras, o plano de saúde pode sujar nome dos clientes inadimplentes. O PROCON entende isso como um comportamento abusivo.

Nos casos de consumidores negativados por causa de dívidas com planos de saúde, o PROCON sempre indicará a retirada do nome do cliente das listas de proteção ao crédito.

Para saber se seu nome está negativado, basta acessar o site da Brasil Consultas. Com o seu CPF ou CNPJ você pode fazer uma busca nas listas de todos os órgãos de proteção ao crédito de maneira rápida e fácil.

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Brasil Consultas

Sistema Online de consultas de dívidas e informações cadastrais de CPF, CNPJ e Veículos.

18 comentários para “Plano de saúde pode sujar o nome?”

  1. Estou com um plano odontológico pago caro do uso uma vez por mês pra trocar borrachinha do aparelho, quero sair de lá mas eles disseram que tenho que pagar uma multa de 400 reais e mais os 126 da mensalidade pra ai sim eles cancelarem o contrato se eu preciso sair porque está caro como vou pagar mais 400 reais. Ser a que se eu sair e não pagar meu nome pode sujar? Eles tem esse direito?

  2. Por motivos financeiro,mudei meu plano da unimed para prevent senior o corretor que representa várias empresas inclusive essas duas me informou que bastaria deixar de pagar que o plano automaticamente seria cancelado,porque, vc paga para poder usar, pois bem, em 1/05/15 fizemos
    a mudança de plano,agora em janeiro/18 estou recebendo uma carta dizendo que se eu não pagar r$ 831,02 referente ao vencimento de 01/05/15, meu nome entrará no serasa, não sei o que fazer, gostaria de uma orientação.

    abraço – iara cléa elias

  3. tinha um plano unimed unipart paguei umas parcela e nao paguei mas eles jogaram meu nome no serasa cobrando seis meses.só que nunca usei o plano.vou procurar o procom

  4. tinha um plano da Qualicorp o Dix Amico e como queria ficar apenas com o Bradesco da empresa do meu marido, simplesmente deixei de pagar e descobri que o meu CPF foi enviado para SERASA!!! deixei de pagar em outubro de 2014 e tive o nome incluido em março de 2015. A Qualicorp chegou a abrir falencia nesta epoca, essa cobranca é devida?

  5. Contratei um plano odontológico mas não cheguei ha usar nem paguei o primeiro boleto ,pode sujar meu nome MSM não usando o plano?

  6. A unimed belem tbm jogou meu nome no serasa pq deixei de pagar devido ter ficado desempregada agora eles me mandaram uma carta q minha divida esta 1.200 reais sendo q nem usava quase
    E agora voltei a trabalhar e queria fazer novamente e nao posso por esta no serasa por culpa deles

    1. pois e, eu tb estou com problemas com eles, pedi pra parcelar pois nao estava trabalhando , implorei e eles nao quiseram, agora estao levando meu nome pro serasa, tb e uma empresa que nunca mais vou querer, pq qd precisamos eles nao estao nem ai pro consumidor,,

  7. sou o titular do meu plano de saude e o referido plano negativou no serasa minha filha ( minha dependente ) isto é correto ?

  8. boa tarde , tenho uma micro empresa , em 2017 deixei por problemas financeiros de pagar dois boletos do plano, que foi cancelado , em 2018 fiz um novo plano da mesma empresa …
    Agora em 2019 descobri que essa dívida de 2017 está no Serasa, sujando o nome da minha empresa, o plano de saude sendo um prestador de serviço é correto sujar o nosso nome assim ? com 5 dias de atraso do boleto não podemos usar mais o plano , como podemos pagar por uma coisa que não usamos ?

  9. GOSTARIA DE ENTENDER MELHOR ISSO POIS AO QUE ME CONSTA O LANO DE SAUDÊ INDIVIDUAL É PRÉ-PAGO, SENDO ASSIM NÃO DEVE NEGATIVAR O NOVE DO CONSUMIDOR POIS SE EU NÃO NÃO TENHO SERVIÇO.

    1. Bom dia! Se houver utilização do serviço em um período e logo após a cobrança e a mesma ficar em aberto, o convênio pode efetuar cobrança e até mesmo negativação caso não haja acordo entre as partes.

  10. Sou sócio de uma pequena empresa que está com dificuldades financeiras. Tínhamos um plano de saúde no Bradesco saúde e não conseguimos mais pagar as parcelas.
    Recebi agora uma citação de um processo de execução.
    Pergunta: Eles podem nos cobrar por meio de uma Execução Judicial?
    Obrigado

    1. Boa tarde, Marcos. Geralmente as empresas primeiro entram em contato para renegociar, depois negativam em órgãos de proteção ao crédito e quando não há chances de renegociação eles enviam um extrajudicial. Se eles optaram por um processo de execução sem terem cumpridos essas primeiras etapas entre em contato com eles. Caso não consiga um acordo, recorra a um advogado.

  11. Boa Tarde,
    Fiz um plano de saúde pela UNIMED em Janeiro/2018, e paguei uma taxa de R$ 100,00 para fazer o contrato, mas nunca usei esse plano. E meu nome está incluso no SPC com uma dívida de mais de R$ 1.000,000. Podem fazer isso? Devo recorrer a justiça por isso? Já sofri constrangimento em uma compra que fui fazer quando fizeram consulta ao meu CPF.

    1. Boa tarde! Verifique seu contrato com a Unimed e entre em contato com eles para tentar resolver esse problema amigavelmente. Caso não ocorra acione um advogado e procure seus direitos.

  12. Fiz um plano de saúde as 6 anos atras,mais só tinha o número do meu RG e msm assim o rapaz fez mais disse q ia volta pra tirar a cópia e trazer o restante dos documentos pra assinar,mais ele nunca volto não chego boleto pra pagar e nem nada achei que não tinha dado certo ums 4 anos atrás fui dar entrada em uma casa e descobri que meu nome estava no SPC fui trás deles pra ver oq podia fazer eles falaram que meu plano ainda estava aberto que que minha dívida estava quase 2 mil reais ! O que devo fazer ? Tenho que pagar esse valor msm? Ele disse que só posso cancelar depois que pagar é verdade isso também ?

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