Que tipo de ocorrência eu posso registrar pela Delegacia Eletrônica? Ocorrências que informem: – furto ou perda de Placa de Veículo, – furto ou perda de documentos (ex.: CRV,CRLV, RG, CPF, CNH , Titulos e Certidões), – furto ou perda de objetos, – furto ou perda de referências financeiras (como cartões bancários, cheques e dinheiro), […]
O que é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e?
O que é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e? Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de carga utilizada, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pelo […]
Como conseguir a cidadania italiana?
Como conseguir a cidadania italiana? O primeiro passo é descobrir se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Depois você deve montar a árvore genealógica da sua família para descobrir quem são as pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano. Em seguida você deve encontrar os documentos necessários para desenvolver o processo. Você […]
O que é pacto antenupcial?
O que é pacto antenupcial? É um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento. A lei estabelece como regime legal o regime da comunhão parcial de bens e, em alguns casos especiais, o regime da separação obrigatória de bens. Somente aqueles que […]