O que o trabalhador precisa saber sobre o Fundo de Garantia?

O que o trabalhador precisa saber sobre o Fundo de Garantia? O que é fundo de garantia? O Fundo de Garantiado Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Quando o depósito deve ser feito? […]

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O que o consumidor precisa saber sobre postos de combustível

O posto de combustíveis pode limitar a quantidade de combustível vendida a cada consumidor? De acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é proibida a limitação de quantidade de combustível vendida a cada consumidor. O posto também não pode reter seu estoque de combustíveis, deixando de […]

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O que o consumidor precisa saber sobre conta de luz e água?

O que o consumidor precisa saber sobre conta de luz e água? A distribuidora faturou um valor incorreto. Tenho direito ao ressarcimento? É direito do consumidor ser ressarcido por valores cobrados e pagos indevidamente, acrescidos de atualização monetária e juros. Isso vale não apenas para a conta do mês corrente, mas dos últimos 36 meses […]

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O que o consumidor precisa saber sobre atendimento bancário

O que o consumidor precisa saber sobre atendimento bancário Qual o horário de funcionamento das agências bancárias? No caso das agências de bancos múltiplos com carteira comercial, de bancos comerciais e da Caixa Econômica Federal, o horário mínimo de expediente para o público será de cinco horas diárias ininterruptas, com atendimento obrigatório no período de […]

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