O que faz um senador? Senador é o único político que é eleito para um mandato de 8 anos por meio de eleições diretas, que representará um estado da federação ou unidade federativa para compor o parlamento, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores […]
Como abrir uma associação?
Como abrir uma associação? Quando falamos em associação devemos lembrar primeiramente que não é a mesma coisa que sociedade, já que associação não tem fins lucrativos e sociedade sim. A Constituição Federal garante o direito à livre associação, restringindo o exercício de determinadas atividades descritas em lei, como as atividades de caráter paramilitar, por […]
O que faz um vereador?
O que faz um vereador? O vereador é o representante do município, ou seja, ele cuidará dos interesses políticos de uma cidade. Antes de falar sobre suas funções, também é importante compreendermos o número de vereadores que podem ser eleitos Cada cidade contará com determinado número de vereadores de acordo com o número de […]
Como consultar certidão de débitos de tributos estaduais e municipais?
Existem três tipos de certidão de débitos de tributos estaduais:a Negativa, a Positiva e a Certidão Positiva com efeitos de Negativa. Certidão Negativa: é o documento emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda dando prova da inexistência de pendências e débitos tributários do contribuinte. Certidão Positiva: é a emissão de documento quando constam pendências ou […]