Você saberia identificar um documento para pagamento de imposto falso?
A pergunta serve para ilustrar uma ocorrência que tem sido frequente quando falamos dos pagadores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Tem sido muitos os relatos de pessoas que tem recebido boletos bancários para pagamento deste imposto. Além de relatarem, as pessoas tem publicados fotos e vídeos em redes sociais evidenciando a existência do golpe.
Mesmo assim, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através de sua assessoria de comunicação, alega que tudo não passa de uma confusão e que a informação sobre a existência de um golpe do IPVA falso não passam de boatos.
Mas o que poderia causar essa confusão?
Ainda segundo a assessoria de comunicação da pasta foi esclarecido que o órgão começou a enviar, a partir de dezembro, um documento para conferência dos usuários de veículos contendo apenas um aviso de vencimento aos contribuintes, com informações sobre o valor do IPVA, o seguro obrigatório, a taxa de licenciamento e eventuais multas ou indicações de débitos de anos anteriores.
Aí é que começa a confusão. Para a Fazenda paulista, as pessoas ao receberem o aviso, à estariam confundindo com uma guia de pagamento e reforça ainda que a pasta jamais enviou esse documento assim como também não encaminhou nenhum boleto.
Para diferenciar um documento do outro é muito simples, basta verificar a existência de código de barras. Em um aviso, como o que a Fazenda alega enviar, não existe código de barras, já em um boleto ou guia de pagamento ele existe até para que a pessoa consiga efetuar o pagamento do mesmo.
Mas o que causa estranheza nas pessoas sobre essa confusão e a negativa da Fazenda paulista é que muitos internautas publicaram fotos e vídeos em redes sociais, de documentos recebidos em que é possível visualizar a presença de código de barras no mesmo.
O que também é utilizado como argumento da pasta paulista, é que também surgiram boatos que o documento de imposto do IPVA não vem em envelopes, e isso é mentira. Eles vem sim, em envelopes, informa o órgão.
Só que os relatos da existência de um golpe não existe apenas no Estado de São Paulo, mas em vários estados do Brasil. Portanto é bom que possuam as informações corretas para que não acabe caindo em um golpe.
A primeira orientação é que não seja efetuado o pagamento de nenhum documento enviado via correio, o ideal é levar a placa do veículo e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) em qualquer agência bancária e lá efetuar o pagamento de acordo com a necessidade do contribuinte, o pagamento pode ser à vista, parcelado e, inclusive, ser negociado um desconto.
Nome sujo? Consulte seu CPF
Na dúvida, consulte o site da secretaria da fazenda de seu estado. Lá, além das informações necessárias é possível também verificar o calendário para o pagamento do IPVA 2017.
Os recolhimentos deverão ser feitos à partir do dia 09 de janeiro. Em São Paulo, o imposto ficará, em média, 4,8% mais barato que o ano passado.
Se você já realizou o pagamento de um boleto falso, é necessário que se faça um boletim de ocorrência para que o caso possa ser registrado e analisado pela polícia para que o caso possa ser investigado.
Se evidenciado o golpe, caso bem-sucedido, se configuraria em estelionato – quando alguém, através de diversos artifícios, leva outra pessoa ao erro, causando prejuízo.
Portanto não efetue, em hipótese nenhuma, o pagamento de IPVA que chegue via correio. E lembre-se que o comparecimento no Renavam, além de ser a forma ideal de pagamento, ainda fornece alternativas como o parcelamento do pagamento ou um desconto no mesmo à vista.
E se receber um documento que acredite ser falso, mesmo que você o detecte e não seja vítima concreta do golpe, faça sua parte, denuncie!
Somente com os casos devidamente denunciados e registrados através de boletim de ocorrência as investigações poderão ser mais aprofundadas e a prática desse crime combatido.
