Como tirar segunda via de certidão de nascimento?

Como tirar segunda via de certidão de nascimento?

Sempre que nasce uma criança, o seu registro de nascimento deverá ser feito por ambos os pais ou por apenas um deles, no Cartório de Registro Civil situado no local do nascimento ou no local onde residem os pais.

O prazo para se registrar uma criança é de até 15 dias, caso a mãe seja a única pessoa disponível para registrar a criança, o prazo será aumentado para 45 dias.

Caso a distância do local de nascimento e do cartório mais próximo seja superior a 30 quilômetros, o prazo para o registro será de 90 dias.

No caso desses prazos serem descumpridos, o requerimento de registro de nascimento só poderá ser feito no Cartório de Registro Civil situado no local onde residem os pais.

Porém, nesse caso será necessário, além dos documentos dos pais, também a assinatura de 2 testemunhas que confirme a gravidez e o parto, sob as penas da lei.

A emissão da 1ª via da certidão de nascimento é gratuita, porém, é cobrada uma taxa para a emissão da 2ª via, a qual varia em cada Estado.

Documentos necessários para tirar a certidão de nascimento

Pais casados: Só é necessária a presença de um dos pais no cartório, devendo levar os seguintes documentos: RG ou Carteira de Habilitação, declaração de Nascido Vivo (fornecido pelo hospital onde a criança nasceu) e Certidão de Casamento.

Pais não casados: Podem comparecer juntos ao cartório, ou somente o pai devendo levar os seguintes documentos: RG ou Carteira de Habilitação), Declaração de Nascido Vivo (fornecido pelo hospital onde a criança nasceu).

Pais menores de 16 anos:Os pais menores que 16 anos, para registrar seus filhos devem se dirigir ao cartório acompanhados dos avós da criança ou de seu responsável legal, todos munidos com o RG ou Carteira de Habilitação e a Declaração de Nascido Vivo.

Pai desconhecido:Nesse caso, a criança será registrada e na filiação constará apenas o nome da mãe. A mãe deverá comparecer ao cartório com os seguintes documentos: RG ou Carteira de Habilitação) e Declaração de Nascido Vivo.

Crianças que nasceram em casa ou em caso de perda Declaração de Nascido Vivo: Além de um dos pais, também deverão comparecer ao cartório 2 testemunhas que comprovem a gravidez da mãe, todos portando RG ou Carteira de Habilitação.

Segunda via da Certidão de nascimento

A segunda via da certidão de nascimento deverá ser requisitada no Cartório de Registro Civil onde foi feito o registro de nascimento.

O interessado deverá apresentar documento de identidade com foto e pagar uma taxa que varia em cada Estado da Federação.

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