Como tirar a OAB?
Todos os estudantes de direito sabem o quanto é desejado o certificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para realizar o sonho de se tornar um profissional como advogado, juiz e áreas correlatas.
E a primeira coisa que precisamos deixar claro é que, para poder tirar a OAB é necessário fazer bacharelado no curso de direito, ou seja, precisa se dedicar durante quatro anos.
Após se formar nesse curso, começa outra etapa, que é prestar o Exame da Ordem, que é realizado em uma prova estilo vestibular e, só após passar nesse exame que ele pode requerer sua carteira e vamos mostrar aqui esse processo.
Requerendo a Carteira da OAB
Após ser aprovado, será preciso solicitar o Certificado de Aprovação no Exame da Ordem.
Essa solicitação deve ser feita na Secretaria da seccional do seu Estado (para quem reside nas capitais) ou na secretaria de uma das subseções (para quem reside no interior).
A solicitação é feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor e o certificado de colação de grau ou o diploma.
Para a solicitação da 1ª via do Certificado, não há exigência de nenhum pagamento.
O prazo de entrega do certificado é 20 a 30 dias.
Uma vez com o certificado, é hora de solicitar a carteira da OAB, que é emitida pela própria seccional de seu Estado.
A lista de documentação pode variar de acordo com o estado, mas normalmente são esses:
- Diploma de bacharel em Direito registrado no MEC ou, na sua falta, Certidão de graduação em Direito e histórico escolar. Importante ressaltar que para a solicitação da carteira, não é aceita a Declaração de previsão de data para a colação, uma vez que a carteira somente é entregue aos graduados em Direito;
- Certificado de aprovação (ou habilitação) no Exame da Ordem;
- CPF e Documento de Identidade;
- Certificado de Reservista;
- Certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;
- Comprovante de residência;
- Biometria para a identidade, a ser preenchida presencialmente;
- 2 fotos 3×4 recentes, sem moldura e em fundo branco.
Feito isso, será necessário efetuar o preenchimento do requerimento de inscrição na OAB, assim que for preenchido, esse formulário gerará um boleto referente ao pagamento da taxa de inscrição que podem variar de valor, mas essa taxa gira em torno de R$ 250,00 em média.
Lembramos que também poderão ser cobradas as taxas da carteira e do cartão.
Após isso, deve-se entregar o requerimento e o boleto pago na subseção de sua cidade e então é iniciado um processo administrativo para a checagem das informações.
O deferimento desses documentos leva um prazo de três meses para ser concretizado.
Após o deferimento do requerimento de inscrição na OAB, será designada uma sessão solene para a entrega da carteira em data e horário estipulado pela seccional.
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