Como funciona a segurança das urnas eletrônicas?
A urna eletrônica utiliza o que há de mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital.
Toda essa tecnologia é utilizada pelo hardware e pelo software da urna eletrônica para criar uma cadeia de confiança, garantindo que somente o software desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, gerado durante a cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, pode ser executado nas urnas eletrônicas devidamente certificadas pela Justiça Eleitoral.
Qualquer tentativa de executar software não autorizado na urna eletrônica resulta no bloqueio do seu funcionamento.
De igual modo, tentativas de executar o software oficial num hardware não certificado resultam no cancelamento da execução do aplicativo.
Para todo o conjunto de software produzido durante a cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, são geradas assinaturas digitais e resumos digitais.
Caso haja qualquer suspeição quanto à autenticidade do software da urna eletrônica, as assinaturas digitais e os resumos digitais podem ser conferidos e validados, tanto por aplicativos desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto por software desenvolvido por partidos políticos, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Por último, todos os dados que alimentam a urna eletrônica, assim como todos os resultados produzidos, são protegidos por assinatura digital.
Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, por exemplo.
Da mesma forma, não é possível modificar o resultado da votação contido no boletim de urna, o registro das operações feitas pelo software (log) e o arquivo de Registro Digital do Voto (RDV), entre outros arquivos produzidos pela urna, uma vez que todos também estão protegidos pela assinatura digital.
A urna eletrônica é vulnerável a ataques externos?
A urna eletrônica não é vulnerável a ataques externos.
A urna é um equipamento que funciona de forma isolada, ou seja, não possui qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet.
A urna não possui o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio.
Vale destacar que o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto.
Além disso, as mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas e gravação dos resultados são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital.
Não é possível a um atacante modificar qualquer arquivo presente nessas mídias.
Desde a implantação da urna eletrônica, quantos e quais são os casos de suspeita de fraude identificados pelo TSE?
A urna eletrônica foi implantada nas eleições brasileiras de 1996.
Nestes 18 anos são frequentes os casos de suspeita de fraude. No entanto, nenhum caso até hoje foi identificado e comprovado.
Essa conclusão é do TSE e também de outros órgãos que, constitucionalmente, tem a prerrogativa de investigar o processo eleitoral brasileiro e que já realizaram auditorias independentes na urna eletrônica, como o Ministério Público e a Polícia Federal.
Na verdade, a informatização do processo eleitoral brasileiro conseguiu eliminar uma série de manobras e desvios responsáveis por muitas fraudes nas eleições.
Desde o cadastro único computadorizado de eleitores, em 1985, até a adoção do reconhecimento biométrico do eleitor, são inúmeros os mecanismos de combate à fraude que a Justiça Eleitoral adotou e vem adotando.
