Imposto de renda – como proceder em caso de venda de bens? Ao vender um bem com lucro, é preciso pagar imposto de renda de 15% sobre o chamado ganho de capital, que é a diferença entre o custo de compra e o valor recebido na venda. Ou seja, se você teve uma despesa de […]
Categoria: Dicas úteis
O que ganha um MEI que contribuiu com o INSS ao se aposentar?
O que ganha um MEI que contribuiu com o INSS ao se aposentar? A contribuição previdenciária do MEI que já for aposentado não dá direito a uma segunda aposentadoria, porém o segurado tem direito a salário-maternidade e acesso ao serviço de reabilitação profissional do INSS. É importante ressaltar que os benefícios previdenciários não são as […]
O que é e como funciona o Registro de Imóveis?
O que é e como funciona o Registro de Imóveis? O registro de imóveis visa garantir a publicidade e segurança jurídica das transações realizadas com imóveis. Para isso, armazena informações sobre os imóveis localizados na sua cidade ou zona e fornece essas informações a qualquer pessoa que as solicitar. Dessa forma, quem estiver interessado em […]
Posso ter minha CNH retida caso eu tenha dívidas em aberto?
A resposta é sim, desde o dia 5 de junho o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a medida de a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito. Qualquer dívida que eu tenha pode reter minha CNH? Não, A medida dependerá de uma decisão judicial emitida por […]