O que é e como funciona o Cartão Nacional de Saúde (CNS)?
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um documento numerado que possibilita a identificação de qualquer pessoa no Brasil ao utilizar os serviços de saúde. Ele pode ser considerado uma carteira de identidade da saúde.
O uso do CNS por todos os cidadãos brasileiros, mesmo por aqueles que têm plano de saúde, traz benefícios à gestão do sistema de saúde do país, contribuindo tanto para o planejamento das ações como para o acompanhamento dos resultados obtidos.
Para que serve o número da CNS?
Para o cidadão, o número do CNS possibilitará o registro em prontuários eletrônicos únicos a serem utilizados em serviços públicos e privados de saúde.
Ou seja, os dados de saúde poderão ser consultados por profissionais autorizados para isso, sem que se percam informações importantes para o tratamento da pessoa.
Assim, cada cidadão terá acesso ao seu histórico de saúde, independente de utilizar o serviço público ou o plano de saúde.
É obrigatória a apresentação do cartão CNS para receber atendimento?
É importante frisar que ninguém, seja beneficiário de plano de saúde ou usuário do SUS, pode ter seu atendimento em saúde negado caso não esteja de posse do cartão ou de seu número.
Da mesma forma, nenhum beneficiário pode ter seu plano de saúde cancelado devido à ausência desta informação.
Cabe destacar que o cartão em plástico não deve ser emitido para todas as pessoas logo após seu cadastramento.
No entanto, a partir do cadastramento, o sistema emite um número de registro, que deve ser utilizado nas bases nacionais de informação em saúde.
Como posso obter meu cartão? Preciso ir a um posto de saúde ou hospital do SUS?
Quem tem plano de saúde não precisa ir a postos de saúde ou hospitais do SUS com o objetivo de cadastrar-se, uma vez que será cadastrado pela ANS na primeira etapa do projeto, ou pela empresa operadora de seu plano de saúde, após o início da nova rotina.
Quem é beneficiário de plano de saúde será informado sobre seu número de cartão pela operadora de seu plano.
Quem não possui plano de saúde poderá se cadastrar no momento do primeiro atendimento em saúde na rede pública ou conforme o planejamento do secretário de saúde responsável pela região de moradia da pessoa.
É importante ressaltar que o cadastramento da pessoa resultará na obtenção de um número de cartão, a ser amplamente utilizado nos momentos de atendimento em saúde, independentemente da emissão de cartões em plástico.