O que é Previdência Privada Aberta? São os planos que são comercializados por bancos e seguradoras, e podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica. O órgão do governo que fiscaliza e dita as regras dos planos de Previdência Privada é a Susep (Superintendência de Seguros Privados), que é ligada ao Ministério da Fazenda. […]
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O que é declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)?
O que é declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)? A declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central do Brasil (BCB), tem por objetivo coletar informações estatísticas sobre o ativo externo do País. A divulgação dos resultados ocorrerá de forma agregada, preservando a confidencialidade dos declarantes. Esses ativos integram a Posição […]
O que o consumidor precisa saber sobre postos de combustível
O posto de combustíveis pode limitar a quantidade de combustível vendida a cada consumidor? De acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é proibida a limitação de quantidade de combustível vendida a cada consumidor. O posto também não pode reter seu estoque de combustíveis, deixando de […]
O que é adicional de insalubridade?
O que é adicional de insalubridade? É um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, durante a sua jornada, seja pela natureza, intensidade ou tempo de exposição a esses agentes, acima dos limites tolerados. Ela é classificada em três níveis: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo […]