O que é adicional de insalubridade? É um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, durante a sua jornada, seja pela natureza, intensidade ou tempo de exposição a esses agentes, acima dos limites tolerados. Ela é classificada em três níveis: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo […]
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O que são títulos públicos?
O que são títulos públicos? Títulos públicos são títulos de renda fixa emitidos pelos governos federal, estadual ou municipal com o intuito de arrecadar recursos para o financiamento da dívida pública ou então de servir como instrumentos de política monetária. Na esfera federal, a emissão e o controle dos títulos públicos fica sob responsabilidade da […]
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O que é Parceria Público Privada (PPP)? As parcerias público-privadas (PPP) são uma das possibilidades disponíveis aos governos para a oferta de infraestruturas econômicas e sociais à população. A experiência internacional oferece evidências no sentido de serem bons projetos de parcerias público-privadas eficazes para se obter o melhor uso dos recursos públicos, a entrega da […]
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Que benefícios o FGTS traz para o trabalhador? O que é FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas […]