O que é Unidade Básica de Saúde (UBS)? As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são o principal local de atuação das equipes de Atenção Básica. A UBS é o que conhecíamos como posto de saúde. É na UBS que o cidadão deve, preferencialmente, buscar atendimento como consultas médicas com clínico geral, pequenas urgências, vacinas, curativos, […]
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Para que serve o Procon?
Para que serve o Procon? Procon é uma designação simplificada dos órgãos do executivo estaduais ou municipais de defesa do consumidor. É o órgão que mantém uma relação mais próxima com os consumidores, gozando de grande credibilidade na sociedade. O Procon possui atribuição para aplicar penalidades administrativas aos fornecedores que violam as normas de […]
O que é uma audiência de custódia?
O que é uma audiência de custódia? Trata-se da apresentação do autuado preso em flagrante delito perante um juiz, permitindo-lhes o contato pessoal, de modo a assegurar o respeito aos direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão. Decorre da aplicação dos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Por que a audiência de custódia […]
O que pode ser deduzido no imposto de renda?
O que pode ser deduzido no imposto de renda? O que é imposto de renda? Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas. Seu valor é pago de acordo com os rendimentos declarados, de forma que os cidadãos com renda maior pagam mais […]