Como abrir uma associação? Quando falamos em associação devemos lembrar primeiramente que não é a mesma coisa que sociedade, já que associação não tem fins lucrativos e sociedade sim. A Constituição Federal garante o direito à livre associação, restringindo o exercício de determinadas atividades descritas em lei, como as atividades de caráter paramilitar, por […]
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Qual a diferença entre associação e sociedade?
Qual a diferença entre associação e sociedade? A associação não tem fins econômicos e a sociedade tem fins lucrativos. Há possibilidade de transformar uma sociedade limitada em associação? Sim. Neste caso deve ser apresentada a ata de reunião de todos os sócios, com a aprovação da transformação e do estatuto. Os mesmos devem assinar e […]
Como criar uma associação?
Como criar uma associação? O que é associação? O Código Civil (Lei nº 10.406/02) define as associações como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (art. 53). E a Constituição Federal garante o direito à livre associação, mas proíbe o exercício de determinadas atividades descritas em lei, tais como as atividades […]