O que é Arquivo Nacional? O Arquivo Nacional é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Cidadania que guarda, preserva, dá acesso e divulga documentos públicos, produzidos, em sua maior parte, pelo Poder Executivo Federal, mas também provenientes dos poderes Legislativo e Judiciário; e documentos privados, de pessoas físicas e jurídicas. Além disso, seu […]
O que é e como funciona o PagSeguro?
O que é e como funciona o PagSeguro? O PagSeguro é uma ferramenta de pagamentos que simplifica as transações comerciais dentro e fora da internet, oferecido pelo UOL. Qual a vantagem do PagSeguro? Uma das maiores vantagens para o vendedor usar a plataforma do UOL está no pagamento. Além de fechar um só contrato para […]
Entenda como calcular férias CLT
Férias As regras para gozo e pagamento de férias para os trabalhadores sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seguem os mesmo preceitos desde 1977, ano em que o Decreto-lei número 1.535 alterou a redação dos dispositivos do Título II, Capítulo IV da CLT. Sigla CLT CLT é a sigla da Consolidação […]
O que são práticas abusivas?
O que são práticas abusivas? Diversas práticas podem ser consideradas abusivas. O Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 39, apresenta algumas práticas abusivas, relativas ao fornecimento de produtos e serviço. Para melhor exemplificar a questão, destacamos algumas práticas consideradas abusivas: – é vedado ao fornecedor condicionar o fornecimento de serviços a outro (venda […]