Quais são as modalidades de financiamento imobiliário? Há quatro tipos de financiamento imobiliário vigentes hoje no país: o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o financiamento diretamente com a construtora, a carteira hipotecária e o Sistema Financeiro Imobiliário. Basicamente a diferença entre cada um dos tipos está na taxa de juros, nos recursos que podem […]
O que é o licenciamento ambiental?
O que é o licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso […]
O que é o Vale-Cultura?
O que é o Vale-Cultura? É um benefício de R$ 50,00 mensais concedido pelo empregador para os trabalhadores. É cumulativo e sem prazo de validade, e só pode ser usado para comprar produtos ou serviços culturais, em todo o Brasil. Quem pode receber o Vale-Cultura? Todos os trabalhadores que tenham vínculo empregatício formal com […]
Qual a finalidade da escritura de emancipação?
Qual a finalidade da escritura de emancipação? A maioridade civil é atingida aos 18 anos de idade, quando o menor torna-se plenamente capaz. Através da emancipação, os pais podem voluntariamente, antecipar ao menor com idade entre 16 e 18 anos, os efeitos da capacidade civil plena. A emancipação é um ato irrevogável e, por […]