Como devo proceder para obter medicamentos de alto custo pelo SUS? No caso dos remédios de alto custo é necessário se informar sobre esse serviço na unidade de saúde em que foi consultado ou onde obteve o laudo médico, pois apenas neles é possível realizar o pedido do medicamento. Ao se dirigir ao endereço indicado, […]
O que é Unidade Básica de Saúde (UBS)?
O que é Unidade Básica de Saúde (UBS)? As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são o principal local de atuação das equipes de Atenção Básica. A UBS é o que conhecíamos como posto de saúde. É na UBS que o cidadão deve, preferencialmente, buscar atendimento como consultas médicas com clínico geral, pequenas urgências, vacinas, curativos, […]
Para que serve o Procon?
Para que serve o Procon? Procon é uma designação simplificada dos órgãos do executivo estaduais ou municipais de defesa do consumidor. É o órgão que mantém uma relação mais próxima com os consumidores, gozando de grande credibilidade na sociedade. O Procon possui atribuição para aplicar penalidades administrativas aos fornecedores que violam as normas de […]
O que é uma audiência de custódia?
O que é uma audiência de custódia? Trata-se da apresentação do autuado preso em flagrante delito perante um juiz, permitindo-lhes o contato pessoal, de modo a assegurar o respeito aos direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão. Decorre da aplicação dos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Por que a audiência de custódia […]