Os principais motivos de devolução de cheques

Os principais motivos de devolução de cheques

Depois que criariam os cartões de débito e crédito com chip, a emissão de cheques tem sido cada vez mais repelidos lojas.

Mesmo assim, em muitos negócios, os cheques continuam sendo o principal meio de negociação, como imobiliárias e faculdades, por exemplo.

Os números mostram que, apesar da queda de devolução de cheques, muitos lojistas ainda não aceitam trabalhar com essa forma de pagamento ou aceitam como última alternativa.

Em todo o país, a devolução de cheques em março/17 foi de 2,34% do total de cheques compensados, maior que a devolução de 2,12% registrada em fevereiro/17 e menor que o percentual de devoluções de cheques um ano antes, em março/16, quando o índice chegou a 2,66%.

Abaixo, seguem os motivos de devolução de cheques segundo o Banco Central. Os números ao lado, revelam o motivo da devolução, que vem carimbado atrás do mesmo quando há a devolução:

Cheque Sem Provisão de Fundos

11 – Cheques sem fundos na primeira apresentação, ou seja, na primeira tentativa de ser descontado;

12 – Cheques sem fundos na segunda apresentação, ou seja, na segunda tentativa de ser descontado pelo cliente;

13 – Conta bancária encerrada, caso a conta seja fechada antes e sem que todos os cheques já tenham sido descontados;

14 – Prática espúria, que nada mais é que a apresentação, em um mesmo dia, de mais de três cheques provenientes de uma conta corrente encerrada seja pessoa física ou jurídica.

Impedimento ao Pagamento

20 – Quando o cheque é sustado devido a roubo, furto ou mesmo extravio de folhas de cheque que estavam em branco;

21 – Quando cheque é sustado ou revogado por qualquer outro motivo;

22 – Quando há problemas de divergência ou insuficiência na assinatura do cheque;

23 – Quando se trata de cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, estando em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967;

24 – Quando há algum bloqueio judicial ou do Bacen que impede o pagamento do valor;

25 – Quando o talonário é cancelado pelo participante destinatário;

26 – Quando há algum tipo de inoperância no transporte;

27 – Quando ocorre um feriado municipal não previsto anteriormente;

28 – Quando o cheque é sustado por causa de furto, roubo ou extravio da folha emitida;

30 – Furto ou roubo de cheque;

70 – Quando o cheque é sustado ou revogado provisoriamente.

Cheque Com Irregularidade

31 – Se há algum erro formal no preenchimento do cheque entregue, como a ausência de data de emissão, mês grafado numericamente, falta de assinatura ou não registro do valor a ser pago por extenso;

33 – Se há alguma divergência no endosso do pagamento;

34 – Quando o cheque é apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto;

35 – Quando o cheque fraudado, com adulteração da praça sacada ou ainda com algum tipo de rasura no preenchimento da folha.

Apresentação Indevida

37 – Registro inconsistente;

38 – Assinatura digital inválida ou mesmo ausente;

39 – Imagem fora do padrão;

40 – Moeda informada no cheque inválida;

41 – Cheque apresentado a participante diferente do destinatário;

42 – Cheque não pode ser compensado onde foi apresentado;

43 – Cheque já devolvido pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34 e que não pode ser apresentado porque algum problema anterior não foi solucionado;

44 – Cheque prescrito;

45 – Cheque emitido por alguma entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos do Tesouro Nacional mediante uma Ordem Bancária;

48 – Cheque com valor maior que R$100 reais sem a devida inscrição do beneficiário;

49 – Reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.

Emissão Indevida

59 – Informação de preenchimento essencial faltante ou inconsistente e não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31;

60 – Instrumento inadequado para emissão daquele cheque;

61 – Item não compensável;

64 – Arquivo lógico que não foi processado ou foi processado parcialmente.

A Serem Empregados Diretamente Pela Instituição Financeira Contratada

71 –  Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito durante acordo de compensação;

72 –  O contrato de compensação foi encerrado.