O que são indicadores fiscais?

O que são indicadores fiscais?

Indicadores fiscais são medidas de evolução das finanças do setor público que permitem avaliar o desempenho fiscal de um país ao longo do tempo. Incluem indicadores de fluxos (receitas, despesas e necessidades de financiamento) e de estoques (endividamento e créditos).

Os resultados fiscais (diferença entre receitas e despesas), ou necessidades de financiamento, são geralmente calculados pelos conceitos nominal, operacional e primário.

Quem produz os indicadores fiscais no Brasil?

No Brasil, os principais indicadores fiscais de acompanhamento conjuntural são produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo BCB (Banco Central do Brasil).

A STN apura o resultado do Governo Central seguindo a metodologia “acima da linha”, sendo também responsável por consolidar e divulgar informações fiscais dos governos regionais.

O BCB, por sua vez, calcula estatísticas fiscais para o setor público consolidado, incluindo a dívida líquida e as necessidades de financiamento, essas últimas calculadas pela metodologia “abaixo da linha”.

Como são apurados os resultados fiscais?

Os resultados fiscais podem ser apurados de duas formas:

“acima da linha”, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público.

“abaixo da linha”, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna e externa.

Em outras palavras, o método “acima da linha” apura o resultado fiscal pela diferença entre fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas.

Já o segundo método, que parte dos saldos de dívida pública para obter as necessidades de financiamento, permite destacar as fontes de financiamento do setor público.

Pelo método “abaixo da linha”, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período.

No caso do resultado primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos.

As necessidades de financiamento, portanto, são uma medida do fluxo de recursos requerido para o setor público fazer frente aos seus dispêndios em determinado período.

Já a dívida líquida inclui, até o período considerado, o estoque de endividamento gerado pela apropriação da poupança dos demais setores da economia, bem como o estoque de ativos financeiros do próprio setor público.

Como posso saber mais sobre indicadores fiscais?

O BCB divulga mensalmente a “Nota para a Imprensa de Política Fiscal”, com os últimos dados fiscais do setor público.

Além do texto resumo, a Nota para a Imprensa apresenta uma série de quadros com os indicadores fiscais mais recentes e de períodos anteriores, para efeitos de comparação.

Outra fonte de consulta para os dados fiscais é a publicação “Resultado do Tesouro Nacional”, divulgada mensalmente na página da Secretaria do Tesouro Nacional na internet.

O Tesouro também disponibiliza na internet diversos relatórios sobre execução fiscal, além de documentos sobre a trajetória recente da dívida pública.

Para encontrar as séries de dados e atualizar os gráficos e tabelas apresentados neste documento, pode-se recorrer às séries temporais disponíveis na página do BCB na internet, em seleção por assunto Finanças Públicas ou seleção por código.

O BCB também disponibiliza planilhas em Excel com os principais indicadores econômicos.

Além disso, existe base de dados específica em planilha Excel para diversos indicadores fiscais, em Tabelas Especiais.

Finalmente, para aqueles interessados em aprender mais sobre a metodologia de cálculo dos indicadores fiscais divulgados pelo Banco Central, encontra-se disponível para consulta o “Manual de Estatísticas Fiscais publicadas pelo Departamento Econômico do Banco Central” na página do BCB na internet.