O que é taxa de câmbio?
Taxa de câmbio é o preço de uma moeda estrangeira medido em unidades ou frações (centavos) da moeda nacional.
No Brasil, a moeda estrangeira mais negociada é o dólar dos Estados Unidos, fazendo com que a cotação comumente utilizada seja a dessa moeda.
Assim, quando dizemos, por exemplo, que a taxa de câmbio é 1,80, significa que um dólar dos Estados Unidos custa R$ 1,80.
A taxa de câmbio reflete, assim, o custo de uma moeda em relação à outra. As cotações apresentam taxas para a compra e para a venda da moeda, as quais são referenciadas do ponto de vista do agente autorizado a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central.
Como ter acesso às taxas de câmbio praticadas?
As taxas de câmbio praticadas no mercado de câmbio brasileiro são livremente negociadas entre os agentes e seus clientes e são amplamente divulgadas pela imprensa.
O Banco Central do Brasil divulga, em sua página na internet, cotações diárias para as diferentes moedas.
Existe alguma taxa de câmbio fixada pelo Banco Central?
Não. As taxas de câmbio são livremente pactuadas entre as partes contratantes, ou seja, entre o comprador ou vendedor da moeda estrangeira e o agente autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio.
O Banco Central coleta e divulga as taxas médias praticadas no mercado interbancário, isto é, a taxa média do dia apurada com base nas operações realizadas naquele mercado, conhecida por “taxa PTAX”, a qual serve como referência, e não como taxa obrigatória.
Onde posso consultar as taxas divulgadas pelo Banco Central?
As taxas de câmbio divulgadas pelo Banco Central podem ser consultadas no site do Banco Central, através do link:
Ao acessar clique em Câmbio e Capitais Internacionais > Taxas de câmbio > Cotações e boletins.
Também está disponível opção que permite verificar valores de conversão de moedas, em: Câmbio e Capitais Internacionais > Taxas de câmbio > Conversão de moedas.
Fiz compra em moeda estrangeira pelo cartão de crédito e o banco está me cobrando valor diferente do publicado na página do Banco Central. Ele pode fazer isso?
Sim. Conforme esclarecido anteriormente, a taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central serve como referência para cálculo aproximado dos valores, e não como taxa obrigatória.
O pagamento da fatura deve ser realizado pelo equivalente em reais, devendo ser utilizada, para efeito de conversão do valor devido em moeda estrangeira para moeda nacional, a taxa aplicável pela instituição às operações de câmbio no dia do pagamento.
Contudo, se a compra no exterior foi denominada em reais, o valor dessa compra é que deve constar na fatura, sendo vedada qualquer indexação a qualquer moeda estrangeira.
Além disso, como a fatura do cartão de crédito é fechada com anterioridade ao dia do pagamento, na fatura do mês seguinte pode ocorrer diferença para mais ou para menos em função da variação da taxa praticada pela instituição entre o dia do fechamento da fatura e o dia do seu efetivo pagamento. A instituição deve lhe informar a taxa de câmbio utilizada.
As taxas podem ser diferentes para moeda em espécie e cheque de viagem?
Sim. As taxas de câmbio são livremente pactuadas entre as partes, podendo ser diferentes de acordo com a natureza da operação e/ou a forma de entrega da moeda estrangeira (ordem de pagamento, cheque, espécie, etc.), clientes, entre outros fatores.
O que significam as taxas de “câmbio comercial”, “câmbio turismo” e “paralelo”?
Inicialmente destacamos que existe um único mercado de câmbio legal no País. A terminologia “câmbio comercial”, ou “dólar comercial”, e “câmbio turismo”, ou “dólar turismo”, no entanto, é utilizada pelo mercado para indicar as diferentes taxas praticadas de acordo com a natureza da operação.
Assim, as expressões “câmbio turismo” ou “dólar turismo” são utilizadas comumente para classificar as operações relativas a compra e venda de moeda para viagens internacionais, geralmente em espécie.
As expressões “câmbio comercial” ou “dólar comercial” são usadas para as demais operações realizadas no mercado de câmbio, tais como: exportação, importação, transferências financeiras, etc.
Essas expressões são utilizadas mesmo quando as operações são realizadas em outras moedas estrangeiras, como o euro, iene, etc.
As operações de câmbio têm diferentes características, de acordo com a natureza de cada uma, com custos administrativos e financeiros também diversos.
Assim, a taxa de câmbio pode variar de acordo com a natureza da operação, da forma de entrega da moeda estrangeira e de outros componentes tais como valor da operação, cliente, prazo de liquidação, etc.
As taxas de câmbio divulgadas normalmente são médias apuradas para simples referência.
Quanto ao mercado paralelo, trata-se de mercado ilegal, à margem da legislação e regulamentação vigentes, sujeitando seus participantes às sanções cabíveis.
O que é o VET?
O Valor Efetivo Total (VET) é o valor total, em reais, de cada unidade de moeda estrangeira comprada ou vendida nas operações de câmbio. Engloba, em um único valor, a taxa de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente e as tarifas eventualmente cobradas na operação.
Isso facilita a comparação entre os valores cobrados pelas diferentes instituições, que são obrigadas a informar o VET antes da contratação da operação de câmbio, independentemente da forma de consulta do cliente ou usuário.
O Banco Central disponibiliza o Ranking do VET, que apresenta o VET médio praticado, a cada mês, pelas instituições autorizadas. Mais informações podem ser consultadas no FAQ Valor Efetivo Total (VET).
