Férias As regras para gozo e pagamento de férias para os trabalhadores sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seguem os mesmo preceitos desde 1977, ano em que o Decreto-lei número 1.535 alterou a redação dos dispositivos do Título II, Capítulo IV da CLT. Sigla CLT CLT é a sigla da Consolidação […]
Categoria: Dicas úteis
O que são práticas abusivas?
O que são práticas abusivas? Diversas práticas podem ser consideradas abusivas. O Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 39, apresenta algumas práticas abusivas, relativas ao fornecimento de produtos e serviço. Para melhor exemplificar a questão, destacamos algumas práticas consideradas abusivas: – é vedado ao fornecedor condicionar o fornecimento de serviços a outro (venda […]
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O que é Tarifa Branca de energia? A Tarifa Branca reflete o uso da rede de distribuição de energia elétrica de acordo com o horário de consumo. Assim, quando o consumidor centraliza seu consumo no período fora de ponta, pode reduzir seus gastos com energia elétrica e, ao mesmo tempo, melhorar o fator de utilização […]
Como funciona o SISU?
Como funciona o SISU? O que é SISU? O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem pode se inscrever no Sisu? Podem se inscrever no Sisu os […]