Faculdade pode Sujar o Nome?

O início da pandemia no Brasil e no mundo afetou a vida de milhares de pessoas, esse cenário despertou diversas consequências, como o desemprego e a diminuição de salário, consequentemente, por causa desses problemas muitos alunos em faculdades privadas se viram inadimplentes com a instituição de ensino.

Segundo a pesquisa apresentada pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), desde o começo dessa crise, o nível de inadimplência em relação à mensalidade de cursos de graduação cresceu.

Em alguns centros acadêmicos, o número de estudantes inadimplentes chegou a 75%. Logo, aqueles que estão endividados e desejam manter-se no curso, devem negociar essa dívida.

Além disso, surge um questionamento: Será que a faculdade tem o direito de negativar o nome do discente que não está realizando o pagamento das mensalidades?

Acompanhe este artigo atentamente para entender tudo sobre esse assunto. Boa leitura!

faculdade pode sujar o nome?

Afinal, a faculdade pode sujar o nome dos alunos? Entenda!

Sim, a faculdade pode sujar o nome do aluno e não há lei que possa impedir a instituição de ensino de registrar o nome daquele que não pagando a mensalidade em algum órgão de proteção ao crédito, ou em qualquer outro banco de dados.

Entenda que na perspectiva da universidade privada, conforme o Código de Defesa ao Consumidor (CDC), o estudante é visto como qualquer outro tipo de cliente e que esse está utilizando os serviços educacionais da instituição.

Logo, a inadimplência é encarada como qualquer outro tipo de dívida.

Sendo assim, a falta de pagamento do curso de graduação, ou seja, a inadimplência da mensalidade, se encaixa na categoria de dívida e possibilita a negativação

De forma geral, o discente está descumprindo aquilo que foi estabelecido em contrato, a Lei nº 8.078/90, do CDC, dá o direito de a faculdade sujar o nome dessa pessoa.

O aluno com nome sujo pela faculdade é impedido de assistir às aulas?

Embora a faculdade tenha o direito de sujar o nome do discente, após a negativação, a instituição privada de ensino não poderá cancelar as atividades pedagógicas desse indivíduo.

Segundo o Art. 6º do CDC, a universidade não pode suspender as aulas do aluno.

Ademais, a faculdade também é proibida de:

  1. Cancelar documentos escolares;
  2. Suspender provas;
  3. Praticar qualquer penalidade pedagógica por questão da inadimplência.

Quando o discente quita a sua matrícula, porém, não conseguiu pagar as mensalidades dos meses do período letivo, ele não pode ser impedido de assistir às aulas. Contudo, a grande parte das faculdades possui o ano letivo no modelo semestral.

Portanto, ao final deste período, ou seja, dos seis meses, o aluno pode ser desligado da faculdade.

É possível fazer acordo para quitar o débito?

Ao ter o nome negativado pela faculdade, o aluno deve buscar por alternativas para acabar com esse problema.

O discente que não quer continuar com o curso de graduação ou não tem condição financeira de pagar as aulas precisa comunicar por extenso que está abandonando a instituição de ensino.

Desta maneira, é necessário que o pedido seja protocolado juntamente a universidade provada, sendo assim, a cobrança precisa ser cancelada pela faculdade imediatamente.

O que jamais pode acontecer, em hipótese alguma, é o discente deixar de fazer as aulas e não manter a faculdade informada sobre o abandono.

Nesse cenário, as mensalidades não deixam de ser cobradas, pois, será considerado que aquele estudante ainda está frequentando as aulas.

É necessário salientar que o contrato deve ser analisado com o objetivo de compreender se o aluno vai pagar multas devido ao pedido de rompimento com a faculdade.

Geralmente, o valor da possível multa não pode ser maior que 10% das mensalidades que ainda restam a ser pagas até o fim da contratação. Ao contrário disso, a cobrança poderá ser categorizada como abusiva.

A segunda alternativa que o descente pode recorrer é pensar em maneiras de negociar a dívida, regularizar o estado financeiro com a universidade e quitar o pagamento na intenção de retirar o seu nome da proteção de crédito.

Nome do aluno negativado indevidamente

Saiba que não é raro ter o nome negativado indevidamente, até mesmo por instituições de ensino superior.

Ainda que não seja correto, os cenários a seguir podem acontecer:

  • Serviço que jamais foi requisitado: o indivíduo não estudou e nem teve contato com a faculdade, porém, seu nome foi negativado pela instituição;
  • Cancelamento do curso: o aluno já cancelou a sua matrícula, porém, a universidade não suspendeu a cobrança e negativou o indivíduo;
  • Mensalidade que já foi paga: o aluno já realizou o pagamento da mensalidade, contudo, o recebimento não foi computado e o discente foi negativado;

Deixar o nome sujo é desvantajoso, pois, promove diferente problemas.

A principal desvantagem é a baixa na pontuação do Score e isso acaba sendo um problema na solicitação de crédito, ou quando é necessário empréstimo e financiamento.

Quer algumas dicas para quitar a dívida com a faculdade? Continue acompanhando esse artigo.

1: Dê a sua oferta

O primeiro passo é contatar a instituição de ensino e ofertar aquilo que pode ser pago todo mês, conforme a condição financeira.

Negociar a dívida é essencial para compreender como é que a faculdade pode ajudar.

2: Entenda o orçamento disponível

Não basta procurar a universidade para realizar o acordo, as possibilidades disponíveis precisam estar alinhas as suas condições, portanto, coloque toda renda mensal no papel antes dar início ao processo de negociação.

Desta maneira, será possível cumprir aquilo que você pode e está disposto a pagar.

3: Busque pelo financiamento

Nem todo estudante vai conseguir realizar o pagamento do acordo que foi ofertado.

Sendo assim, é importante ter outra estratégia em mente e recorrer ao crédito estudantil que ajuda a concluir o curso pode ser a estratégia ideal para esse momento.

Muitos bancos convencionais oferecem essa modalidade de crédito, desta maneira, vale à pena procurar tudo sobre o assunto e entender quais são as possíveis soluções disponíveis para o seu cenário.

Como aumentar meu Score de Crédito?

É importante optar por aquela opção que cabe dentro do orçamento disponível, afinal, aumentar a dívida não é uma boa ideia, certo?

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23 comentários para “Faculdade pode Sujar o Nome?”

  1. No meu caso, eu pedi transferência de uma faculdade a outra pois mudei de cidade e fiquei devendo valores na instituição que comecei. Eles mandaram cartas do SCPC me dando um prazo de 10 dias para pagar tudo e estou desempregada, não consigo. Eles podem negativar meu nome?

  2. no meu caso eu fiz a matricula na unopar ne um dia e cancelei apos tres dias isso foi em abril eles me deram um contrato para mim assinar dizendo que eu tinha que pagar o mes de janeiro,fervereiro e marco apos a conclusao do curso mas eu nao fiquei nem tres dias na faculdade isso e certo eu pagar esses 3 meses se eu cancelei a matricula e e certo uma faculdade colocar o nome da pessoa no spc ou serasa.

  3. Terminei a faculdade ano passado e sai devendo as duas últimas mensalidades, e a faculdade se nega a me entregar o diploma e colocaram meu nome no spc

    1. Tente resolver isso da melhor maneira possível, evite desgastes, tipo mover ação etc. Isso é meio demorado. Tenta negociar com a instituição e um bom dialogo pode resolver seu problema.

    2. Fiquei devendo 1 semestre e tranquei. A faculdade mudou a grade e tenho que começar do zero. Como procede essa dívida?

  4. estou com o mesmo problema com a UNINOVE.
    EM 2015 EU ME FORMEI E FIQUEI COM DEBITO DE 2MIL E POUCO COM A UNIVERSIDADE. O MESMO MÊS EM QUE EU ME FORMEI, FUI ATE A UNIDADE PARA QUITAR MINHA DIVIDA, POREM FUI INFORMADO DE QUE A FORMA PELA QUAL EU QUERIA QUITAR A DIVIDA NÃO ERA ACEITA, E A UNICA MANEIRA SERIA EM 6X NO CARTÃO DE CREDITO (MSM Q SE FOSSE PAGAR A VISTA NO DÉBITO, NÃO SERIA ACEITO). SOMENTE EM 6X NO CREDITO, QUE ERA A NORMA DO SISTEMA.
    TENTEI DIRETO NA SECRETARIA E NÃO ACEITARÃO, ATRAVÉS DO EMAIL DE RELACIONAMENTO COM ALUNO TBM NÃO FOI POSSÍVEL, (ME FORMEI E NÃO TIVE MAIS ACESSO AO CONTEÚDO DA CENTRAL), MSM ASSIM ENCAMINHEI VÁRIOS EMAIL SOLICITANDO QUE ACEITASSEM MINHA FORMA DE PAGAMENTO, TAMBÉM LIGUEI NO TELEFONE, MÁS NÃO ACEITARAM E NEM RESPONDERAM OS E-MAILS ( Q TENHO SALVO ATÉ HJ).

    RESULTADO, AGORA EM 2017 / 12 RECEBO UM COMUNICADO DQ MEU NOME ESTA NO SPC POR CONTA DESTA DIVIDA.

    OU SEJA A UNIOVE ERROU 2X.

    NÃO ACEITOU EM QUITAR MINHA DIVIDA NA ÉPOCA QUE EU TINHA O DINHEIRO.
    E EM COLOCOU MEU NOME NO SPC.
    (UMA VEZ QUE NÃO SOU MAL PAGADOR, ELES QUE NÃO ACEITARAM RECEBER).

  5. No ano de 2017 foi protesta por conta de três boletos que estavam em atraso, meu nome foi negativo e agora preciso pagar em torno de 300,00 no cartório para regularizar a minha situação, eu achei isso um absurdo. Gostaria de saber quais são os meus direitos nessa situação?
    A instituição e Fundação Santo André (FSA).

  6. Eu me mateiculei na faculdade Anhanguera em santo André só frequentei 5 dias desisti de ir..
    Passou uns meses eu fui la trancar matricula me falaram que so tinha opção de cancelar.. ai cancelaram e agora estao me cobrando mais de 4 mil reais reais e colocaram meu nome no SERASA..
    Estou desempregada a 2 anos e meio desesperada.. nao tenho dinheiro nem pra comer.. o que devo fazer ?

    1. Melhor resposta: Se não houve como renegociar a dívida:
      a- ir ao Procon, pois o anulo tem direito ao trancamento(tem que esta no contrato);
      b- última opção, ir à justiça. É demorado, mas irá solucionar para ambos os lados.
      Lembrando: sempre terão de pagar à divida, no entanto, pode pedir dano moral, caso a instituição tenha negativado o nome.

      Não é certeza de ganho no pedido de dano moral. Cada caso é um caso.

  7. Alguém respondeu vocês? Pq até hj ninguém me respondeu nada… e isso está me prejudicando muito… e pelo visto ñ tem o que ser feito

  8. Estava estudando Na Anhanguera combinamos o valor 398 me deram uma carta com esse valor Mais assinei um contrato com valor de 498 eles me informaram que era poderia ficar tranquila e agora vem o valor de 498 em Marco fui no atendimento eles disseram pra Eu no page is corrigir em 7 dias entao veio um bolero Mais caro 512 com jurros voltei la e eles pediram prazo de 10 dias pra arrumar ai chegou o bolteto de abril no valor 498 de março com jurros quando entro no financeiro eles entao cobrando Janeiro fevereiro 498 tb nossa esse e apenas um problems entre outros e Eu desisti e nao paguei preciso procurar meus direitos podem me ajudar? Obrigada

  9. Por motivos maiores eu parei de ir para faculdade fui só durante um mês e eles estao me cobrando fui verificar meu nome estava no SPC e um valor absurdo

  10. Boa tarde !

    Tenho uma dúvida,cursei 1 semestre na faculdade anhanguera e depois desisti por que não consegui continuar e agora depois de um ano meu nome esta negativado na Serasa e o pior no valor abusivo de quase 15.000,00 reais o que faço pois é um valor muito alto pra ser cobrado sendo que estudei 1 semestre na instituição.

    Obrigada!

  11. Boa tarde! Eu fiz uma matrícula por telefone e o rapaz falou que se eu não apresentasse nenhum documento em uma semana minha matrícula seria cancelada ,E não apresentei documentos por que mudaram meu horario de trabalho e eu nao iria conseguir estudar ,agora essa faculdade colocou meu nome no serasa e esta cobrando mais de 800 reais,Sendo que nunca fui em nenhuma aula.
    Alguém pode me ajudar?

  12. Na Estácio me matriculei e me cobram agora a dissolução de janeiro, fevereiro, março e abril e estou indignada no dia não me informaram isso!
    quase 1000.000 reais e estou desempregada!

  13. No meu caso, a dívida de 2.100,00 virou 36.000. Eles entraram com processo judicial, nunca fui notificado, só descobri quando começaram a bloquear minha conta bancária. Constantemente passo vergonha, vou pagar algo e conta bloqueada.

  14. Meu caso, eu estudei 4 anos na faculdade uniesp de Pres Epitácio cursei letras terminei em 2015 ,por conta de uma bolsa oferecida pela faculdade dizendo uniesp paga cem por cento para licenciatura, bom eu concluí a faculdade, aí vem o problema que a faculdade quer receber os 4 anos um valor absurdo que eu não posso pagar, porém eles levaram a justiça é querem judicialmente requerer meus bens ,isso seria possível.

  15. no meu caso a minha mensalidade e 400 reais deixei acumular 5 meses sem pagar, quando fui pedir pra renegociar, eles me deram um valor de 2996 reais juros muito alto. no caso eles pedem fazer isso? no caso o valor cheio da mensalidade….

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